1. Aceitação dos termos
A utilização do website medicalta.pt implica a aceitação integral e sem reservas das presentes condições. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Objeto do site
O site destina-se a apresentar a atividade da Medicalta — distribuição de equipamento e dispositivos médicos em Portugal, Angola e Moçambique — bem como a disponibilizar informação institucional e canais de contacto comercial.
A informação apresentada tem carácter informativo e não constitui, por si só, proposta contratual vinculativa. Propostas comerciais formais são emitidas em documento próprio pela equipa da Medicalta.
3. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, nomeadamente não:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia.
- Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer mecanismo que comprometa o funcionamento do site.
- Aceder a áreas restritas sem as devidas credenciais.
- Utilizar os formulários de contacto para fins de spam ou comunicações não solicitadas.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, marcas, estrutura e código — são propriedade da Medicalta ou licenciados a esta, encontrando-se protegidos pela legislação portuguesa e internacional aplicável.
Qualquer reprodução, representação ou utilização total ou parcial dos conteúdos, por qualquer meio, requer autorização prévia e escrita da Medicalta.
5. Limitação de responsabilidade
A Medicalta envida esforços razoáveis para manter o conteúdo do site atualizado e rigoroso, não garantindo contudo a ausência total de erros, omissões ou interrupções de serviço.
A Medicalta não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes:
- Da impossibilidade temporária de aceder ao site.
- Da presença de vírus ou outros elementos prejudiciais provenientes de terceiros.
- Do conteúdo de websites externos ligados a partir do presente site.
6. Alterações
A Medicalta reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes termos, a estrutura do site ou os conteúdos disponibilizados. A utilização continuada do site após tais alterações implica a sua aceitação.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, as partes elegem o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.